Pós-doutor pela Facultat de Dret da Universitat de Barcelona. Doutor summa cum laude em Direito pela Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Coordenador adjunto e professor no Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle. Professor no curso de Direito da Unisinos. Visitor Research no Istituto Universitario di Architettura di Venezia. Professor visitante en la Facultad de Derecho de la Universidad de la República, Uruguay. Advogado parecerista. Palestrante em eventos no Brasil e no exterior, valendo destacar passagens pela Austria (Vienna), Bélgica (Bruxelas), Espanha (Madrid, Oñati, Sevilla, Valencia), França (Toulouse), Holanda (Amsterdam), Itália (Veneza), Portugal (Beja), Argentina (Rosário, Mar del Plata), Costa Rica (San Ramón), Cuba, (La Habanna), Nicarágua (León), Peru (Lima) e Uruguai (Montevideo e Punta del Este), além da participação em eventos nas principais cidades do Brasil - São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Salvador, Curitiba, Porto Alegre etc. - e, nas Universidades mais tradicionais do Brasil, merecendo destaque: USP, FND/UFJR, UFPE, UFBA, UFPR, UFRGS. Professor em diversos cursos de pós-graduação lato sensu, valendo destacar, dentre outros, os da (a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, (b) Universidade Federal da Bahia, (c) Escola Paulista de Direito, (d) Universidade Positivo, (e) Associação Educacional Toledo, (f) Academia Brasileira de Direito Constitucional, (g) Faculdade Baiana de Direito. Advogado parecerista e consultor jurídico. Possui 06 livros individuais, em torno de 40 textos em livros coletivos ou em co-autoria e mais de meia centena de artigos científicos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, além de algumas centenas de produções bibliográficas e (ou) técnicas.