Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).
Membro da Comissão de Direito Ambiental da International Union for Conservation of Nature (IUCN).
Juiz Federal.